Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
00561 27/10/2017 Revisa o plano plurianual de 2014/2017 para ampliação de metas financeiras de ações no exercício de 2017, a... Selecionar
00560 18/10/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel urbano descrito como Lote Urbano n. 286, quadra 12, setor 02, lo... Selecionar
00559 18/10/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel urbano descrito como Lote urbano n. 335, quadra 03, setor 02, lo... Selecionar
00558 18/10/2017 Revisa o plano plurianual de 2014/2017 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2017, priori... Selecionar
00557 10/10/2017 Revisa o plano plurianual de 2014/2017 para ampliação de meta financeira no exercício de 2017, amplia prior... Selecionar
00556 10/10/2017 Revisa o plano plurianual de 2014/2017 para inclusão e ampliação de ações e dotações no exercício de 2017,... Selecionar
00555 26/09/2017 Reconhece a utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais da Virada da Serra - ASPROVS Selecionar
00554 26/09/2017 Revisa o plano plurianual de 2014/2017 para inclusão de ação e dotação nova no exercício de 2017, prioriza... Selecionar
00553 26/09/2017 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017. Selecionar
00552 12/09/2017 Modifica dispositivos da Lei n° 470, de 27 de março de 2015 Selecionar
00551 01/09/2017 Reconhece a utilidade pública da Associação Nova Canaã de Produtores Rurais Selecionar
00550 01/09/2017 Reconhece a utilidade pública da Associação de Pequenos Produtores Rurais Terra Prometida - A.T.P. Selecionar
00549 31/08/2017 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 Selecionar
00548 19/07/2017 Revisa o plano plurianual de 2014/2017 para ampliação de metas financeiras de programa no exercício de 2017... Selecionar
00547 19/07/2017 Institui no Município de Nova União o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos es... Selecionar
00546 05/07/2017 REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2017, PRIORI... Selecionar
00545 05/07/2017 REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2017, PRIORI... Selecionar
00544 05/07/2017 REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2017, PRIORI... Selecionar
00543 05/07/2017 REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2017, PRIORI... Selecionar
00542 05/07/2017 REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2017, PRIORI... Selecionar