Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
00581 04/06/2018 Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências Selecionar
00580 17/05/2018 Revisa o plano plurianual de 2018/2021 para inclusão de ações e dotações novas no exercício 2018, priorizam... Selecionar
00579 17/05/2018 Revisa o plano plurianual de 2018/2021 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2018, priori... Selecionar
00578 14/05/2018 Regulamenta a adesão ao programa mais médico para o Brasil, concede auxilio moradia e auxilio alimentação e... Selecionar
00577 11/04/2018 Revisa o plano plurianual de 2018/2021 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2018, priori... Selecionar
00576 11/04/2018 Revisa o plano plurianual de 2018/2021 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2018, priori... Selecionar
00575 03/04/2018 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Estado de Rondônia, nas Escolas de ensino fundamental... Selecionar
00574 03/04/2018 Denomina logradouro ao terminal rodoviário Geraldo Cândido de Oliveira e dá outras providências Selecionar
00573 02/04/2018 Revisa o plano plurianual de 2018/2021 para ampliação de metas financeiras de ações no exercício de 2018, a... Selecionar
00572 02/04/2018 Revisa o Plano Plurianual de 2018/2021 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2018, priori... Selecionar
00571 15/03/2018 Revisa o plano plurianual de 2018/2021 para ampliação de meta financeira no exercício de 2018, amplia prior... Selecionar
00570 15/03/2018 Revisa o plano plurianual de 2018/2021 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2018, priori... Selecionar
00569 15/03/2018 Revisa o plano plurianual de 2018/2021 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2018, priori... Selecionar
00568 26/12/2017 Revisa o plano plurianual de 2014/2017 para ampliação de metas financeiras de ações no exercício de 2017, a... Selecionar
00567 15/12/2017 Estima a receita e fixa despesa do orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Nova União para... Selecionar
00566 15/12/2017 Cria a Politica Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Nova União/RO. Selecionar
00565 15/12/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Nova União para o exercício financeiro de 2018 e d... Selecionar
00564 15/12/2017 Estabelece o Plano Plurianual - PPA 2018/2021 - do Município de Nova União Selecionar
00563 12/12/2017 Reconhece a utilidade pública da Associação de Cooperação do Assentamento Palmares Selecionar
00562 27/11/2017 Reestrutura organizacional e do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores efetivos e comissionad... Selecionar