Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
00551 01/09/2017 Reconhece a utilidade pública da Associação Nova Canaã de Produtores Rurais Selecionar
00550 01/09/2017 Reconhece a utilidade pública da Associação de Pequenos Produtores Rurais Terra Prometida - A.T.P. Selecionar
00549 31/08/2017 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2017 Selecionar
00548 19/07/2017 Revisa o plano plurianual de 2014/2017 para ampliação de metas financeiras de programa no exercício de 2017... Selecionar
00547 19/07/2017 Institui no Município de Nova União o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos es... Selecionar
00546 05/07/2017 REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2017, PRIORI... Selecionar
00545 05/07/2017 REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2017, PRIORI... Selecionar
00544 05/07/2017 REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2017, PRIORI... Selecionar
00543 05/07/2017 REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2017, PRIORI... Selecionar
00542 05/07/2017 REVISA O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017 PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E DOTAÇÕES NOVAS NO EXERCÍCIO DE 2017, PRIORI... Selecionar
00541 30/06/2017 RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BOA UNIÃO, ASSENTAMENTO PALMARES - ABUAP Selecionar
00540 12/06/2017 Revisa o plano plurianual de 2014/2017 para ampliação de metas financeiras de ações no exercício de 2017, a... Selecionar
00539 12/06/2017 Modifica o anexo I da Lei n° 230, de 2 de julho de 2007 Selecionar
00538 19/05/2017 Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos dos Poderes Exe... Selecionar
00537 25/04/2017 Revisa o Plano Plurianual de 2014/2017 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2017, priori... Selecionar
00536 25/04/2017 Revisa o Plano Plurianual de 2014/2017 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2017, priori... Selecionar
00535 12/04/2017 Revisa o Plano Plurianual de 2014/2017 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2017, priori... Selecionar
00534 29/03/2017 Revisa o Plano Plurianual de 2014/2017 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2017, priori... Selecionar
00533 24/03/2017 Revisa o Plano Plurianual de 2014/2017 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2017, priori... Selecionar
00532 24/03/2017 Revisa o Plano Plurianual de 2014/2017 para ampliação de meta financeira e ação no exercício de 2017, ampli... Selecionar